Política Externa de Privacidade de Dados

1. Declaração de Privacidade

A empresa asoria está comprometida em respeitar e resguardar a privacidade de informações e dados pessoais de pessoas naturais e jurídicas, incluindo representantes legais, além de zelar pela transparência de atuação.

2. Objetivo 

A presente Política de Privacidade que tem como fito primordial informar, descrever e conscientizar os Usuários acerca do tratamento conferido às informações pessoais fornecidas ou coletadas quando do acesso e utilização das Plataformas asoria, bem como indicar o modo de eventual compartilhamento de dados, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados em vigor – Lei 13.709/2018.

3. Definições 

Para fins desta Política são considerados:

Plataforma(s): Todas as ferramentas online disponibilizadas por asoria, incluindo, mas não limitada, ao seu website acessível pela URL http://asoria.com.br, que oferecem aos seus Usuários a possibilidade de inscrição em artigos, comentários, newsletter, ferramentas para obtenção de atendimento personalizado, divulgações variadas e eventos. 

Usuários:  Os indivíduos, sejam eles pessoas naturais ou jurídicas, que de alguma maneira utilizam as Plataformas de asoria.

Dados Pessoais:  Conjunto de informações pessoais sobre os Usuários.

Controlador: É quem compete tomar as decisões quanto ao tratamento dos dados pessoais. 

Operador: Quem realiza o tratamento das informações pessoais em nome do Controlador. 

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018.

4. Considerações iniciais de asoria

O escritório asoria atuará como Controlador no âmbito dos “Dados Pessoais” obtidos na relação estabelecida decorrente de acesso dos “Usuários” nas “Plataformas”.

Para que as “Plataformas” possam oferecer as funcionalidades de maneira adequada, é imprescindível que se tenha acesso aos “Dados Pessoais” de seus “Usuários”.

Não colhemos ou solicitamos de forma consciente informações de pessoas menores de 18 anos.

O cadastro de pessoas jurídicas nas “Plataformas” deve ser realizado pelo seu respectivo representante legal, sendo que este também será considerado como “Usuário” na medida em que forneça seus dados pessoais.

5. Dados Pessoais de cadastro 

Em alguns casos, a “LGPD” autoriza o tratamento de “Dados Pessoais” independentemente do consentimento do respectivo titular. Contudo, em outros casos, a “Plataforma” solicitará o vosso consentimento para o uso dos “Dados Pessoais” fornecidos voluntariamente pelo “Usuário”. 

A coleta de “Dados Pessoais” pode decorrer de conduta realizada pelo “Usuário” quando do preenchimento de formulários online, contato via e-mail ou telefônico, inscrição para recebimento de divulgações, dentre outros mecanismos contidos nas “Plataformas”.

São informações que asoria recebe ou coleta por meio das Plataformas:

Dados Pessoais: Relacionados à identificação, qualificação e contato do “Usuário”, tais como completo, endereço físico, endereço de e-mail e número do telefone. 

Considerando a atividade desenvolvida em prol de clientes em diversas áreas de negócios e do Direito, as “Plataformas” de asoria podem obter outros dados pessoais e informações situacionais a serem indicadas voluntariamente pelo “Usuário”, inclusive envolvendo pessoas terceiras atreladas à situação ou caso, a depender da matéria, objeto e razão da demanda. São exemplos: Dados de documentos de identificação (RG, CPF, OAB, dentre outros), demais qualificações constantes em processos administrativos ou judiciais (tais como nível de escolaridade, profissão, estrutura familiar, estado civil e naturalidade), informações patrimoniais, financeiras e profissionais diversas. 

Além disso, outras informações podem ser recebidas através do preenchimento de formulários e/ou envio de documentos pelo próprio “Usuário” e eventualmente por terceiros.

O escritório asoria poderá coletar esses dados de diversas formas, seja diretamente com o seu titular, seja com pessoa relacionada ao titular ou ligada, direta ou indiretamente, com a situação exposta, além das fontes públicas de acesso. 

Dados sobre Dispositivos: Eventualmente também é possível haver coleta quanto às informações atreladas aos dispositivos empregados pelo “Usuário” para acessar as “Plataformas”, tais como dia e horário, código IP, características do dispositivo, dentre outros. 

6. Finalidade do tratamento dos dados pessoais

Os “Dados Pessoais” servem para individualizar o “Usuário” e seu tratamento pode ser realizado por asoria mediante consentimento do titular quando assim aplicável. O tratamento dos “Dados Pessoais” coletados ou informados tem como finalidade viabilizar e proporcionar o atendimento inicial personalizado, agilizar o contato entre interessados, cadastrar os “Usuários” nas variadas ferramentas de comunicação e de divulgação oferecidas pelas “Plataformas”, oferecer conteúdo relevante sobre determinada matéria, compor banco de dados de fornecedores e prestadores, viabilizar a qualificação dos trabalhos prestados, possibilitar a avaliação de experiências, dentre outros.

asoria manterá os “Dados Pessoais” pelo tempo necessário para cumprimento da legislação aplicável, para proteção, preservação, defesa e administração de seus interesses, além de viabilizar o exercício regular de direitos em processos ou procedimentos diversos, e nas demais situações que se fizer necessário.

asoria se reserva ao direito de enviar e-mails aos seus clientes, parceiros e terceiros que de alguma forma tenham se relacionado com o escritório, visando apresentar conteúdos julgados pertinentes, sendo que no rodapé das mensagens haverá a opção para solicitar o descadastramento de envio.

7. Compartilhamento de seus dados pessoais

asoria não efetuará a comercialização de “Dados Pessoais”, mas pode eventualmente compartilhar tais dados com terceiros, em território nacional ou estrangeiro, para viabilizar a execução das finalidades acima indicadas, cumprir obrigações legais e determinações administrativas ou judiciais impostas. 

Desse modo, asoria poderá compartilhar os “Dados Pessoais” com terceiros, tais como empresas e escritórios parceiros, prestadores contratados para facilitar, ajudar e melhorar as atividades prestadas, com instituições financeiras e de crédito, colaboradores, peritos, contadores, advogados, consultores, pareceristas, provedores de softwares, servidores de hospedagem, outras tecnologias de sistema da informação para gestão completa do escritório, além das autoridades policiais e governamentais.

Eventualmente, asoria também poderá informar seus “Dados Pessoais” para instituições diversas visando a avaliação de algum serviço prestado.

8. Seus direitos com relação aos seus Dados Pessoais

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), é assegurado a você direitos quanto aos seus “Dados pessoais”.


asoria esclarece, desde já, que caso o exercício de algum desses direitos influencie, mesmo que de maneira indireta, na revelação de qualquer segredo da atividade prestada, o exercício de tais direitos pelo Usuário poderá ser restringido, assim como no caso de cumprimento de obrigação legal e para viabilizar a defesa do escritório em processos diversos.

Você pode exercer quaisquer dos direitos acima enviando e-mail para: contato@asoria.com.br

Para atendimento de vossa solicitação, é possível que asoria solicite informações adicionais.

9. Armazenamento e Proteção de Dados

asoria armazena os “Dados Pessoais” mediante práticas de proteção de dados conforme os padrões de segurança recomendados. Contudo, advertimos que nenhuma “Plataforma” é completamente segura e caso haja alguma suspeita de que seus dados possam estar em risco, você pode contatar nosso time através do e-mail acima já indicado.

Em hipótese alguma asoria se responsabiliza por danos de qualquer espécie, diante da divulgação ou extravio de dados, ou outras hipóteses, decorrente do mau uso das “Plataformas” pelo “Usuário”.

10. Plataformas de terceiros

As “Plataformas” de asoria possuem mecanismos que possibilitam seus “Usuários” acessarem outros sites na Internet de propriedade e gestão de terceiros, sendo que asoria não se responsabiliza por referidos websites, respectivos conteúdos, muito menos compartilha, subscreve, monitora, valida ou coaduna com a forma como esses websites terceiros (ou outras ferramentas) efetuam a coleta, o processamento e/ou transferência de “Dados Pessoais” e demais informações privadas. Por isso, é recomendável que você consulte as políticas de privacidade de tais websites.

11. Alterações na presente Política

Recomendamos que o “Usuário” se certifique da versão atualizada desta Política toda vez que visitar as “Plataformas” de asoria. 

asoria se reserva no direito de alterar, a qualquer tempo, as disposições desta Política, mediante publicação atualizada da nova versão em suas “Plataformas”. 

12. Cookies: Coleta e Uso

Ao utilizar nossa “Plataforma” você reconhece o uso de cookies conforme diretrizes abaixo descritas. Se você não concorda, é possível desativá-los a qualquer momento através das configurações do seu navegador de internet.

É importante destacar que não são coletados “Dados Pessoais” por referido mecanismo, sendo que a utilização de cookies é destinada para análises estatísticas sobre a utilização da “Plataforma”, tais como número de acessos, tempo de navegação e conteúdo que foi visualizado.

São “cookies” pequenos arquivos de texto localizados em seu navegador quando efetuado acesso à internet, que podem armazenar informações padrões de registro e do comportamento dos “Usuários”, sempre de forma anônima, com a finalidade de avaliar o comportamento dos visitantes nas “Plataformas” o que possibilita a elaboração de relatórios estatísticos para melhorar a experiencia de navegação.

Depois da primeira visita às “Plataformas”, ressalta-se que asoria poderá alterar os cookies utilizados, e através desta Política você poderá saber quais dados estão sendo coletados e para qual finalidade.

13. Contato e Reclamações

Por meio dos dados de contato acima informados, é possível entrar em contato conosco para assuntos envolvendo os “Dados Pessoais” ou mesmo efetuar reclamações sobre o assunto.

Data da última atualização desta Política de Privacidade: 18.02.2022.